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Você sabe contar grau de parentesco?

O Código Civil estabelece o grau de parentesco como sendo o fator determinante para determinadas situações.



Exemplo 1: No casamento, há uma disposição no Código Civil que proíbe casamento entre irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive

Exemplo 2: No campo das provas "não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade"

Exemplo 3: Nas relações de parentesco limita-se aos parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Pois bem.

É muito comum a gente ouvir ou até mesmo falar: "Fulano de tal é meu primo de primeiro grau", mas será que esta afirmação está certa?

Este é o propósito desta matéria, qual seja: ensinar como contar o grau de parentesco de modo a não cair em nenhum tipo de pegadinha do exame da Ordem ou concurso público.

A contagem é muito simples, preste atenção no conceito:

Da origem, suba (contando um grau) até chegar ao tronco comum e depois, se for o caso, desça pela outra linha (contando um grau) até chegar ao destinatário.

A partir deste conceito faremos alguns exercícios de fixação. Nestes exercícios tomarei como apoio a árvore genealógica de um dos desenhos mais legais que conheço.

Imagem extraída da web.

Qual o grau de parentesco entre a Lisa e o Bart?

Seguindo os dizeres do conceito trazido acima, a primeira etapa é subir ao tronco comum entre Bart e Lisa sempre contando um grau. Neste caso, o tronco comum são os pais deles, ou seja, Homer e Marge. Portanto, Homer e Marge são parentes de primeiro grau do Bart. Após, descerei até chegar ao destinatário (Lisa) e contarei mais grau.

Conclusão: Lisa é parente de segundo grau do Bart.

Qual o grau de parentesco entre Bart e Herb?

Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Bart e Herb. Neste caso são os avós paternos de Bart, Abraham e Mona. Neste sentido eu passo pelo Homer contando um grau (primeiro grau) e chego ao tronco comum, que são os avós (segundo grau). Após, desço ao destinatário (Herb), contando mais um grau (terceiro grau).

Conclusão: Bart é parente de terceiro grau do Herb.

Qual o grau de parentesco entre Lisa e Ling?

Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Lisa e Ling que são os avós maternos delas (Clancy e Jackie), ou seja, genitores de Marge e Selma. Neste sentido eu passo pela Marge contando um grau (primeiro grau) e chego aos avós maternos de Lisa e Ling também contando um grau (segundo grau). Após, desço à mãe de Ling (Selma) contando outro grau (terceiro grau) e termino no destinatário (Ling), contando mais um grau (quarto grau).

Conclusão: Ling é parente de quarto grau de Lisa.


FONTE: Direito Simplificado  e Weber Ruiz
João Alves

João Alves

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